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Áreas de atuação

Nossa equipe é formada por profissionais de diversas áreas do Direito e está pronta para atender suas necessidades.

Direito Penal

A BRBA tem vasta experiência para ajudar seus clientes de maneira consultiva e preventiva no Direito Penal, auxiliando a defesa ou prestando assistência à acusação ao dar suporte à vítima.

Escritório jurídico

  • Administração pública e improbidade administrativa;

  • crimes contra o sistema financeiro nacional;

  • crimes contra a ordem tributária e previdenciária;

  • lavagem de dinheiro;

  • crimes de concorrência desleal e lei anticorrupção;

  • ambiental e crimes de parcelamento do solo urbano;

  • crimes contra a organização do trabalho;

  • crimes contra a saúde pública;

  • crimes eleitorais;

  • estelionato e outras fraudes;

  • crimes na condução de veículos automotores (ligados ao código de trânsito brasileiro);

  • crimes eletrônicos (vinculados à internet);

  • crimes de calúnia, difamação e injúria;

  • violência doméstica.

Direito Civil

Nossa equipe é altamente qualificada para defender os interesses cotidianos dos nossos clientes em diversas áreas do Direito Civil, atuando de forma preventiva e em processos judiciais ou extrajudiciais (conciliatórios).

  • Gestão de conflitos de pessoas físicas;

  • disputas comerciais para empresas de pequeno, médio e grande porte;

  • compra e venda de ativos;

  • contratos de garantia real;

  • contratos para e-commerce;

  • representação comercial e distribuição;

  • compra, venda ou de aluguel de imóveis comerciais e residenciais;

  • busca e apreensão;

  • contratos build-to-suit;

  • arrendamento de imóveis;

  • regularização de imóveis rurais e urbanos;

  • separação marital judicial e extrajudicial;

  • reconhecimento e dissolução judicial de união estável;

  • alteração de regime de bens;

  • medidas cautelares de separação de corpos;

  • arrolamento de bens;

  • execução ou exoneração de pensão alimentícia;

  • regulamentação e modificação de guarda e regime de visitas;

  • investigação de paternidade e interdição judicial;

  • disputa decorrentes das relações de consumo;

  • legal opinion (análise de cláusulas contratuais específicas e emissão de opiniões legais).

Direito do Trabalho

Essa é uma das áreas mais buscadas em nosso escritório em decorrência da constante dinâmica que rege as relações de trabalho, além das recentes alterações legislativas da área.

Escritório advocacia

  • Representação em reclamações trabalhistas;

  • investigações e procedimentos administrativos junto ao Ministério do Trabalho e Emprego;

  • Termos de Ajuste de Conduta (TAC);

  • análise das estratégias de contratação;

  • negociações sindicais;

  • orientações sobre convenções coletivas, acordos coletivos e acordos individuais de trabalho;

  • acompanhamento e assessoria em fiscalizações;

  • suporte para o departamento de Recursos Humanos;

  • assessoria sobre escalas de trabalho e banco de horas;

  • assessoria em rescisões contratuais;

  • due dilligence do passivo trabalhista para operações entre empresas;

  • consultoria trabalhista em geral;

  • palestras sobre temas específicos;

  • pareceres sobre novas leis.

Direito Tributário

Nosso escritório possui equipe com sólida experiência na prestação de assessoria consultiva e contenciosa para pessoas ou empresas em suas questões tributárias, desde as mais simples até aquelas de alta complexidade.

  • Planejamento tributário;

  • estudo do panorama tributário das regiões ou países;

  • operações de fusão e aquisição;

  • assessoria a estrangeiros que pretendem iniciar atividades no país;

  • acompanhamento de fiscalização e defesa no âmbito administrativo;

  • gestão de passivos tributários

  • revisão fiscal;

  • pedidos de restituição fiscal;

  • avaliação e preparação para cenários de litígio com o fisco;

  • operações de exportação e Direito Aduaneiro;

  • memorandos na interpretação de novas leis;

  • renovação de CNDs;

  • orientação para comprovação ou regularização de questões fiscais e dívidas tributárias;

  • ações cautelares fiscais (dívida ativa tributária, não tributária ou com crédito proveniente de contribuições sociais);

  • em operações de fusão e aquisição.

Outsourcing para empresas

Além do atendimento tradicional, a BRBA também oferece a opção para empresas que precisam de profissionais atuando internamente em seu departamento jurídico.

 

Embora as principais demandas desse modelo sejam dúvidas voltadas às condutas do cotidiano empresarial, nossas equipes dirigidas estão prontas para dar todo o suporte necessário ao cliente em casos mais complexos.

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